Regulamentação de jogos no Brasil
Por ser algo ainda relativamente desconhecido no Brasil, as apostas e jogos de cassinos online ainda levantam muita dúvida sobre a legalidade e regulamentação no país.
Isso acontece principalmente porque em geral é de conhecimento que jogos de azar são proibidos no Brasil. Em países mais acostumados com esses mercados é tudo muito mais claro, na Espanha há o DGOJ (Dirección General de Ordenación del Juego). Esse órgão é responsável pela coordenação, regulação, autorização, fiscalização e controle das atividades relacionadas com gamble de âmbito estatal.
Jogos de sorte realmente são proibidos no Brasil?
A resposta simples para essa pergunta é sim, está descrito na lei contravenção penal e pode render até prisão para quem promover ou organizar jogos deste tipo no país. Apesar disso, esse problema parece estar com os dias contados, já que há diversas propostas de lei e apoio público por parte de alguns parlamentares com relação à liberação dos jogos de azar no Brasil.
Pra ser bem sincero, já passou da hora de isso acontecer, pois na verdade não é proibido para todos, apenas para a iniciativa privada. O Estado continua arrecadando muito bem com os jogos da loteria federal, por exemplo. Diante disso, você pode estar se perguntando: Então é ilegal apostar enquanto a legislação não muda?
Para essa outra pergunta, felizmente a resposta é não, isso porque quando você aposta em sites como Bet365, Betway, Betfair entre outros, você não está sujeito às leis do Brasil e sim às do local de origem da casa de apostas ou cassino online. As empresas sérias do iGaming geralmente são licenciadas em países como Inglaterra, Malta e Curaçao, todos com uma regulamentação clara sobre os jogos de cassino e apostas.
Quando você aposta em uma casa licenciada, você tem a segurança de colocar dinheiro em um lugar que cumpre uma série de exigências legais, além disso, eles passam por fiscalizações constantes para garantir um ambiente de apostas justo aos usuários. O único problema que você poderia ter seria se apostasse em casas nacionais, que são as chamadas bancas de apostas, sites hospedados no país que não tem autorização pra funcionar. Apostar com estas “empresas” é bem arriscado, já que não há ninguém que possa fazê-los cumprir seus compromissos.
Em conclusão ...
Então sempre certifique-se que está apostando em sites legais, licenciados e de preferência conhecidos. A reputação faz muita diferença nesse ramo, ao jogar em uma casa de apostas tradicional suas chances de ter problemas são bem menores.
Caso se sinta insatisfeito ou iniciante, conheça nossa equipe para ganhar mais experiência e bem-estar próprio.
